A norma ISO 45001:2018 é aplicável a organizações de todos os tipos e dimensões, adaptável a diversas condições geográficas, culturais e sociais estabelece os requisitos para um Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho (SST).

É aplicável aos riscos para a SST sob o controlo de cada organização tendo em conta fatores como o contexto em que a organização opera e as necessidades e expetativas dos seus trabalhadores e outras partes interessadas.

Até Março de 2021 a OSHAS 18001 (NP 4397) mantém-se em vigor.

A certificação do Sistema de Gestão SST permite demonstrar a aptidão da organização para estabelecer uma política e cumprir objetivos de SST e económicos, garantindo um desempenho globalmente sustentável através:

• do cumprimento dos requisitos legais (SST) aplicáveis, e outros que a organização possa subscrever;
• da implementação de mecanismos de identificação, informação, controlo e prevenção dos riscos de SST, balanceados com as necessidades socioeconómicas;
• da melhoria contínua do desempenho da SST, decorrente da promoção das boas práticas de SST;
• da efetiva participação e consulta dos trabalhadores;
• do compromisso da liderança na integração dos requisitos da SST nos processos de negócio da organização.